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Bitcoin é um ativo de acordo com a decisão do Tribunal central de Israel

A decisão tomada pelo tribunal central do distrito de Israel demonstrou o seu entendimento em relação ao Bitcoin. Para eles a criptomoeda é um ativo passível de impostos sobre ganhos capitais.

Em um caso que está em tramite legal desde 2013 foi decidido que Noam Kopel deverá pagar US$ 830 mil em impostos mais custos legais de US$ 8.306. O empresário fundador de uma startup voltado para a tecnologia blockchain investiu no Bitcoin em 2011 e em um período de dois anos conseguiu lucrar quase US$ 2.30 milhões, como na época ainda não existia nenhuma regulamentação em relação à criptoativos, Kopel entrou em um processo judicial contra os serviços de impostos alegando que o Bitcoin representa uma moeda estrangeira, porém na visão do órgão governamental, a criptomoeda é um ativo passível de impostos.

A alegação do Juiz Shmuel Bornstein para caracterizar o Bitcoin como um ativo baseou-se na compreensão de que a criptomoeda pode deixar de existir e ser substituída ou superada por outra, sendo assim não há como considera-la uma moeda, principalmente no espectro fiscal.

Noam Kopel ainda poderá recorrer à decisão ao Supremo Tribunal.

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