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Legisladores indianos propõem prisão de até 10 anos para quem possuir criptomoedas

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Bandeira da Índia

Quem detiver criptomoedas será considerado criminoso

Os legisladores indianos propuseram cumprir uma sentença de 10 anos de prisão para cidadãos que lidam com criptomoedas, informou a agência de notícias financeira local Bloomberg dia 6 de junho. O novo regulamento de criptografia dura é parte de um projeto de lei recentemente proposto chamado “Proibição de Criptomoedas e Regulamentação do Projeto Oficial de Moeda Digital de 2019”, de acordo com um relatório do canal de criptografia The Block.

O regulamento se relacionará com aqueles que mineram, detêm, compram e vendem moedas criptografadas, bem como aqueles que lidam com criptomoedas direta ou indiretamente no país. Se aprovada, a lei indiana pedirá aos detentores de criptomoedas que declarem seus ativos de criptografia em até 90 dias e que descartem os ativos “de acordo com a prescrição do governo central”, observa o relatório. 

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Bancoin Central da Índia

Multas e prisão estão estão previstas

O projeto inclui um sistema de multas que supostamente prevê multas no valor de três vezes da “perda causada ao sistema” ou dos ganhos dos detentores de criptos, de acordo com o The Block. Considerado como “cognisable e nonbailable”, a ofensa também pode levar a uma sentença de 10 anos de prisão para aqueles que infringirem as novas regras.

O novo projeto teria proposto o desenvolvimento de uma nova criptomoeda nacional chamada Rúpia Digital, enquanto o Banco Central da Índia, o Banco Central da Índia, supostamente adiou seus planos para liberar uma moeda digital do banco central no início de 2019.

Currency

Rúpia

Projeto de lei vem sendo debatido a certo tempo

As primeiras consultas interministeriais sobre o projeto de lei que proíbe as criptomoedas na Índia começaram em abril de 2019, quando agências de notícias locais informaram sobre um novo projeto de lei que pretende banir completamente as criptomoedas no país. Em 4 de junho, o banco central negou oficialmente seu envolvimento ou conhecimento de um projeto de lei do governo, alegando que o banco não teve nenhuma comunicação com o governo central sobre a nova lei e não recebeu uma cópia do projeto.

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