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Audiência no Senado é mais um passo para regulamentação dos criptoativos no Brasil

A notória velocidade dos órgãos reguladores brasileiros e do governo para avançar com projetos que envolvem tributação e regulamentação das criptomoedas tem sido destaque para nós da comunidade de criptoativos. Desde a criação de duas comissões que buscam entender melhor o Bitcoin para chegar ao um parecer definitivo do governo, como a aprovação das medidas que a receita federal liberou na semana passada sobre a declaração dos criptoativos vemos estes como exemplos desse fato comentado.

E pelo que parece, uma semana depois da ultima atualização em relação a como serão vistas as criptomoedas no país o governo já se prepara para mais uma nova análise de como o Bitcoin e não somente ele, mas todas as criptomoedas deverão ser regulamentadas no solo nacional.

De acordo com a Agência Senado, duas comissões devem levar a debate na quarta-feira (26) o assunto em questão, sendo elas a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Assuntos Econômicos. O motivo por trás desse grande interesse em trazer um entendimento definitivo de como o governo atuará em relação às criptomoedas no país provavelmente está ligado ao aumento e popularização dos ativos digitais na economia.

O pedido de audiência feito pelo senador Flavio Arns (Rede-PR) tem como objetivo principal buscar a proteção do consumidor e defender a economia nacional tendo como base argumentadora a falta de supervisão e fiscalização sobre empresas que trabalham com criptomoedas.

Um importante comentário nessa situação é que a regulamentação não é bem vista por quem atua no mercado das criptomoedas, os ativos digitais visão exatamente fugir da interferência governamental, mas com tantos casos de fraudes financeiras e corretoras do ramo que têm prejudicado diversos investidores, exemplos do grupo Bitcoin Banco que ainda mantêm o saque dos investidores travados, chamam a atenção dos órgãos públicos de forma negativa e como visto no caso dessa audiência, já estão se tornando argumentos para a interferência do governo no universo das criptomoedas.

O senador acrescenta na solicitação pela audiência que essa falta de regulamentação, ou fiscalização abre espaço para que pessoas má intencionadas, ou empresas má intencionadas possoam aproveitar dos ativos digitais para atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e de tráfico de entorpecentes, ou ganhos ilícitos em casos de esquemas fraudulentos de pirâmides financeiras e outros mecanismos, como o comentado no ultimo paragrafo.

A solicitação de audiência teve uma coparticipação do Senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) que apresentou também suas considerações em relação a necessidade de uma regulamentação própria para os criptoativos

A possibilidade de regulamentação das criptomoedas no Brasil não é novidade e nem sequer algo inesperado devido os movimentos constantes dos órgãos governamentais em relação ao assunto, ainda que a desordem brasileira seja um fator que tende a trazer mais morosidade a conclusão do assunto é provável que isso aconteça em breve.

Os fatores alegados pelo governo já foram colocados em pauta, à existência de projeto de lei para isto concatena com o pensamento e como as empresas e pessoas tem agido dentro do mercado de criptomoedas no Brasil tem agravado na visão governamental a necessidade de tal ação. Quando é feita a referência de empresas e pessoas, podemos considerar as diversas denúncias de esquemas fraudulentos de empresas tidas como pirâmides financeiras e até mesmo diversas corretoras que atuam no solo nacional estarem causando problemas a clientes.

Escrito por:
– Daniel Crypter do Universo Crypto
– Link do Canal no Youtube – https://www.youtube.com/channel/UCr-Ug1grPQP66kyFQBOBUrQ

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